Uma notícia movimentou muito as redes sociais ontem, e não foi a lançamento no novo iPad que falaremos mais adiante e sim o fato o Ecad querer cobrar dos blogs que utilizem videos ou qualquer musica em seus posts. O Ferramentas blog fez um texto excelente que gostaria de compartilhar com vocês, segue abaixo o texto na integra.
Pode parecer absurdo, mas isso pode acontecer e não só para vídeos do Youtube como qualquer outra forma de transmissão de áudio que use músicas em seu conteúdo. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que regula a difusão de áudio protegido por direitos autorias, pode cobrar taxas mensais de sites e blogs que utilizarem material de seus membros. Isso significa que até mesmo a música de fundo que você coloca em seu blog corre o risco de ser taxada.
Isso já está acontecendo e já afeta alguns blogs. O Blog Cligraffiti foi taxado em R$352,59 por mês exatamente por adicionar vídeos com músicas protegidas pela entidade. Os editores do blog Caligraffit receberam o seguinte e-mail do ECAD:
“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”
Não se trata apenas dos vídeos do Youtube, mas de qualquer forma de player que execute musicas e áudios protegidos pela entidade, que é legal, regulada por lei. Há blogs e sites que já pagam essa taxa, inclusive espontaneamente como fazem as rádios, televisões e outros meios difusores.
O problema é que a qualquer momento pode chegar um boleto de cobrança mensal na sua caixa de correios, sem aviso prévio.
O que é o ECAD?
O ECAD (http://www.ecad.org.br/) é uma entidade civil que regula os direitos autorais de música quando essas são executas publicamente, seja música estrangeira ou nacional. É composto por 9 associações de música e realiza arrecadações.
“O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98.”
O que eles fazem é autorizar e controlar como um áudio pode ser difundido, incluindo TV, rádio, internet ou qualquer meio de propagação público de uma música protegida por direitos autorais. Desse modo se baseiam nas cobranças que já estão fazendo sobre sites e Blogs que estejam usando áudio e vídeos com suas músicas protegidas.
É uma forma de remunerar os músicos e proprietários dos direitos autorais diretamente. Por exemplo: uma rádio pode tocar qualquer música e paga uma taxa mensal ao ECAD que repassa aos autores seus direitos autorais. É como um orgão de controle.
O ECAD publicou uma resposta ao assunto, esclarecendo sua posição sobre o assunto: Esclarecimento do Ecad sobre a cobrança de direitos autorais a blogs e sites da internet.
Opinião do Alex
Agredido que o direto de quem criou e produziu deve ser respeitado, mas o fato de inibir os blogs a publicarem videos ou musicas eles estarão praticamente dando um tiro no pé e no do artista, pois já ficou comprovado o poder das mídias sociais inclusive dos blogs, e com certeza o blogueiro, pelo menos eu irá preferir não postar um vídeo ou música do que pagar alguma coisa por uso do mesmo em um post. Isso afeta diretamente o artista que está perdendo de ter seu trabalho divulgado. Outra sugestão, é usarmos músicas de artistas independentes que deixam seu trabalho liberado ao publico em geral. Fará com que esse artista cresça e mostre ao ECAD que não precisa dele.
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