Não compre sacolas biodegradáveis

O ultimo post do blog foi um video falando sobre o uso das "sacolas ecológicas", eu continuo com minha indgnação e não pretendo comprar nenhuma sacola, pois eu sei dos meus direitos, mas muitas pessoas nem sabem que os mercados são obrigados a fornecer uma maneira gratuita do cliente levar suas compras.  Para um melhor esclarecimento de todos abaixo segue um reportagem bem explicativa do portal Terra.

 A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) alertou nesta quarta-feira os supermercados de São Paulo que não estão oferecendo meios de o consumidor embalar suas compras sem custo adicional. Primeiro em nota, depois em reunião com representantes da Associação Paulista dos Supermercados (Apas), o Procon reafirmou que os supermercados são obrigados a apresentar alternativa gratuita para os consumidores e, caso não ofereçam esta opção, devem entregar gratuitamente as sacolas biodegradáveis. 

De acordo com o chefe de gabinete da Fundação Procon-SP, Carlos Coscarelli, nos últimos dias houve aumento da demanda de reclamações e pedidos de informações, tanto no interior como em grandes centros, sobre supermercados que ofereciam a compra de sacolas retornáveis e biodegradáveis como única alternativa para o consumidor embalar suas compras. "Muitos ofereciam apenas a opção de compra de sacolas e, como a demanda deste tipo de pedido de informações aumentou, decidimos divulgar uma nota reafirmando o que já tínhamos recomendado aos supermercados", explicou Coscarelli. O procedimento, segundo o Procon, fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

"Os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada", diz um trecho da nota. "É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do CDC", destaca a nota mais adiante. 

A nota ainda informa que a medida deve ser adotada "pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo", ou seja, até que o consumidor tenha o hábito de levar sua sacola retornável para o supermercado ou que a compra de sacolas biodegradáveis se torne um costume. "Mas durante este tempo, o supermercado tem de oferecer uma alternativa gratuita", ressalta Coscarelli. Isso porque, segundo ele, há mais de 30 anos os supermercados oferecem gratuitamente as sacolas para a população, procedimento reconhecido no CDC, cujo artigo 39 diz que "é vedado ao fornecedor de serviços e produtos recusar atendimento as demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e ainda, de conformidade com os usos e costumes". 

Coscarelli disse que se a demanda de pedido de informações e reclamações aumentar, o Procon pode decidir por fazer blitze e multar redes de supermercados que não estiverem apresentando alternativa gratuita para o consumidor. "Se esta demanda aumentar, poderemos agir, fiscalizando redes que possam estar desobedecendo a recomendação", disse.

No final da tarde, representantes da Apas e do Procon se reuniram para discutir o problema. Segundo a assessoria de imprensa da Apas, por causa da reunião, diretores não poderiam falar com a imprensa sobre o assunto, e só depois do encerramento do encontro poderiam conceder entrevistas. Até as 21h30, a assessoria não havia respondido.

Chico Siqueira

Via Terra